sexta-feira, 23 de abril de 2010

Política Nacional do Meio Ambiente, o que é?

O Brasil , maior país da América Latina e quinto do mundo em área territorial,é o país detentor do maior patrimônio da biodiversidade, sendo 16% do seu território, áreas de proteção ambiental.
Razões pelas quais foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente(dispostos em lei específica);tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.Visando assegurar condições ao desenvolvimento socio-economico.
Padrão de qualidade ambiental, zoneamento, avaliação de impactos ambientais, licenciamento e revisão de atividades efetivas ou poluidoras, implantação de reservas, parques ecológicos e áreas de proteção, as penalidades disiplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, são seus objetivos.

http://www.dominiopublico.gov.br/

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